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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO E GOVERNO
DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETO Nº 2.404-2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E ENVIO DA REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), BEM COMO EM RECURSOS HUMANOS, COM ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SIM/TCE, BEM COMO ORIENTAÇÃO DE ATOS, IMPLANTAÇÃO E APRIMORAMENTO DE ROTINAS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, CEARÁ
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, FLUXO DE CONTRATAÇÕES E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PACATUBA E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PACATUBA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E AINDA DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA POR MEIO DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PACATUBA E SECRETARIA DE FINANÇAS, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DO EDITAL.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E ACESSÓRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACATUBA - PACATUBAPREV, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VIGENTE E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.