LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES

Prestação de Contas Gestão e Governo

Decretos municipais

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Licitacões

  • CONCORRÊNCIA: 08.003/2025-CE/2025

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E ACESSÓRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACATUBA – PACATUBAPREV, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VIGENTE E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

  • CONCORRÊNCIA: 08.002/2025-CE/2025

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO, COM FOCO EM PROCEDIMENTOS DE DESPESA PÚBLICA, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, VISANDO À ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACATUBA- PACATUBAPREV, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O BOM E CORRETO FUNCIONAMENTO DOS ATOS PÚBLICOS E A CONFORMIDADE DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.