Dispõe sobre as vedações e orientações a serem observadas pelos agentes públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pacatuba durante o período das Eleições Gerais de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta de Pacatuba nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 (DOIS) E 03 (TRÊS) DE ABRIL DE 2026, CORRESPONDENTES À QUINTA-FEIRA SANTA E SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a obrigatoriedade de realizar procedimentos de mensuração, depreciação, amortização e exaustão de bens móveis e imóveis do município, nos casos que especiÍica.

Dispõe sobre a regulamentação do §2° do art. 3º da Lei Complementar nº 042/2025, que instituiu a segregação de massas no RPPS do Município de Pacatuba/CE, estabelecendo critérios para o rateio de receitas de contribuições parceladas entre os Planos Financeiro e Previdenciário, e dá outras providências.

DECRETO_2469 - 13 DE JANEIRO DE 2025 - RETORNO O CARGO DE ORIGEM

DECRETO Nº 2.404-2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO

DECRETO 2.346-2021 - 30 DE ABRIL DE 2021

DECRETO N 1.458 DE 11 DE MAIO DE 2001