DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NOS TERMOS QUE INDICA.

Designa servidores para compor a Comissão de Inventário 2026 deste Instituto.

Reestrutura o Regime de Previdência Complementar no Município de Pacatuba, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensôes pelo Regime Próprio de Previdência do MunÍcipio de Pacatuba, autoriza a adesão a Plano de Beneficios de Previdência Complementar, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÂO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.29.07.26.002, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E 0(A) ICLEANPRO COMERCIO E SERVICOS LTDA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.29.07.26.003, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E 0(A) M R COMERCIO LTDA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.29.07.26.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E 0(A) C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.21.07.26.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E 0(A) J V R DE LIMA.

Dispõe sobre as vedações e orientações a serem observadas pelos agentes públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pacatuba durante o período das Eleições Gerais de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta de Pacatuba nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.28.02.25.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E 0(A) ERICK SETUBAL OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.27.08.25.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVI. PUB. MUN. DE PACATUBA IPMPPACATUBAPREV E 0(A) SW COMERCIO LTDA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.14.01.26.002, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACATUBA E 0(A) SW COMERCIO LTDA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.28.01.26.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICO210 DE PACATUBA E 0(A) PONTUAL RENT A CAR LTDA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.30.01.26.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E 0(A) MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA..

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.15.04.25.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E 0(A) MARIA JARINA DE OLIVEIRA PINTO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.02.03.22.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E 0(A) LW INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.06.11.25.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVI. PUB. MUN. DE PACATUBA IPMPPACATUBAPREV E 0(A) LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

DISPÕE SOBRE A DESIGN/100 DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.13.05.25.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E 0(A) JOSÉ EDSON DE MELO JUNIOR.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.30.10.25.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVI. POB. MUN. DE PACATUBA IPMPPACATUBAPREV E 0(A) J V R DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.24.08.23.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVI. POS. MUN. DE PACATUBA IPMPPACATUBAPREV E 0(A) J V ANDRE MANUTENCAO ME.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.01.09.23.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVI. PUB. MUN. DE PACATUBA IPMPPACATUBAPREV E 0(A) FRANCISCO. R. TORRES.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.13.01.26.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E 0(A) EGLIDE BRITO URANO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.24.02.26.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E 0(A) EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.28.01.26.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACATUBA E O(A) PONTUAL RENT A CAR LTDA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.20.02.26.002, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E 0(A) AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.11.09.25.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVI. PUB. MUN. DE PACATUBA IPMPPACATUBAPREV E 0(A) AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.06.06.25.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E 0(A) ARIMA - CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLOGICA LTDA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.04.03.24.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACATUBA E 0(A) ASP - CONSULTORIA, ARQUIVOLOGIA E CONTABILIDADE LTDA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.05.12.25.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVI. PUB. MUN. DE PACATUBA IPMPPACATUBAPREV E 0(A) ASSESI BRASIL LTDA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.20.02.26.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E 0(A) E R CUNHA SERVICOS.