DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.15.04.25.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E 0(A) MARIA JARINA DE OLIVEIRA PINTO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.30.01.26.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E 0(A) MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA..

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.28.01.26.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICO210 DE PACATUBA E 0(A) PONTUAL RENT A CAR LTDA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.14.01.26.002, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACATUBA E 0(A) SW COMERCIO LTDA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08.27.08.25.001, CELEBRADO ENTRE 0(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVI. PUB. MUN. DE PACATUBA IPMPPACATUBAPREV E 0(A) SW COMERCIO LTDA.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 (DOIS) E 03 (TRÊS) DE ABRIL DE 2026, CORRESPONDENTES À QUINTA-FEIRA SANTA E SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a governança da gestão das aplicações financeiras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pacatuba - IPMP, institui o Comitê de Investimentos e disciplina a função do Gestor de Aplicação de Recursos.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre nomeação do responsável pela pelo Almoxarifado e Patrimônio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pacatuba-CE- IPMP e di outras providências

Dispõe sobre nomeação do responsável pelo Combustível, Controle e Manutenção de Frota do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pacatuba-CE- IPMP e da outras providências

ALTERA A LEI N° 1.835, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA REAJUSTAR 0 PISO SALARIAL MUNICIPAL RELATIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI AUXÍLIO INSTITUCIONAL DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, DEVIDO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUBSECRETÁRIOS E SERVIDORES COM STATUS DE SECRETÁRIO E SUBSECRETARIO MUNICIAPAL DE PACATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA JUNTO AO SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 136/2025, DA PORTARIA MTP N°. 1.467/2022, DAS PORTARIAS MPS N° 2.010/2025 E 2.024/2025, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 042/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.504/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACATU?? - ?A?ATUBAPREV.

Dispõe sobre designação do responsive! pelo Sistema de Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pacatuba-CE- IPMP e da outras providências

Institui a obrigatoriedade de realizar procedimentos de mensuração, depreciação, amortização e exaustão de bens móveis e imóveis do município, nos casos que especiÍica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. ALTERA O ARTIGO 8º E O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA REESTRUTURAR OS CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAçOES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PACATUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS À COLABORADORES EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de PACATUBA junto ao seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos termos da Emenda Constitucional nº. 136/2025, da Portaria MTP n°. 1.467/2022, da Lei Complementar Municipal n°. 042/2025 e do Decreto Municipal n°. 2.504/2025, e dá outras providências.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSAO DE INVENTÁRIO DE 2025 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACATUBA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NOS TERMOS QUE INDICA.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACATUBA — PACATUBAPREV

LEI COMPLEMENTAR N° 042, DE 01 DE JULHO DE 2025. Institui, no âmbito do Regime Próprio de previdência Social do Município de Pacatuba, a Segregação de Massas de Segurados do sistema de previdência municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº. 34, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a regulamentação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pacatuba/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do §2° do art. 3º da Lei Complementar nº 042/2025, que instituiu a segregação de massas no RPPS do Município de Pacatuba/CE, estabelecendo critérios para o rateio de receitas de contribuições parceladas entre os Planos Financeiro e Previdenciário, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do responsável pela pelo Almoxarifado e Patrimônio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pacatuba-CE- IPMP e dá outras providências.

Nomeia Nágila do Nascimento Tabosa como Direitora Previdenciária do IPMP.

LE I Nº 1029-2010 DE 07-05-2010 - RAJUSTE MAGISTERIO

DECRETO Nº 2.404-2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO