DECRETO_2469 - 13 DE JANEIRO DE 2025 - RETORNO O CARGO DE ORIGEM
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DECRETO_2469 - 13 DE JANEIRO DE 2025 - RETORNO O CARGO DE ORIGEM
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Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo Sistema de Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pacatuba - IPMP e dá outras providências.
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Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo Sistema de Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pacatuba - IPMP e dá outras providências.
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Nomeação de Fernanda Lelly Souza Soares como Diretora Jurídica do IPMP
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Nomeação de Fernanda Lelly Souza Soares como Diretora Jurídica do IPMP
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A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 107, inciso II, "a", combinado com o Art. 88, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Pacatuba, e com fundamento no Art. 11, inciso II, da Lei Complementar no 024, de 05 de dezembro de 2018, RESOLVE: Art. 10. Nomear, MARKSON DE ALMEIDA NOBRE, no cargo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - PacatubaPrev, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município, a partir de 10 de janeiro de 2025.
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A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 107, inciso II, "a", combinado com o Art. 88, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Pacatuba, e com fundamento no Art. 11, inciso II, da Lei Complementar no 024, de 05 de dezembro de 2018, RESOLVE: Art. 10. Nomear, MARKSON DE ALMEIDA NOBRE, no cargo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - PacatubaPrev, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município, a partir de 10 de janeiro de 2025.
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LEI 038-2024 COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL PENSÃO
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LEI N° 1.716-2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023 -PISO SALARIA DOS ENFERMEIROS, TECNICOS
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LEI N° 1.716-2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023 -PISO SALARIA DOS ENFERMEIROS, TECNICOS
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUB?/?E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUB?/?E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 1.688-2022 MUDANÇA NOMECLATURA DE VIGIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
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LEI Nº 1.688-2022 MUDANÇA NOMECLATURA DE VIGIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
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LEI 032-2022 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
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LEI 032-2022 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
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LEI Nº 1.659-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 951-2008
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LEI Nº 1.656-2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTERIO
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LEI Nº 1.656-2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTERIO
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DECRETO 2.346-2021 - 30 DE ABRIL DE 2021
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LEI Nº 1.575-2020 DE 19 -02-2020 - REAJUSTE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTERIO
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LEI Nº 1.575-2020 DE 19 -02-2020 - REAJUSTE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTERIO
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LEI Nº 1.526-2019 DE 30-01-2019 - RAJUSTE PISO SALARIAL DE MAGISTERIO
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LEI Nº 1.526-2019 DE 30-01-2019 - RAJUSTE PISO SALARIAL DE MAGISTERIO
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LEI Nº 024-2018 - REGIME JURIDICO UNICO
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LEI Nº 1.501-2018 DE 06-07-2018 - REAJUSTE SALARIA DOS SERVIDORES EM GERAL
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LEI Nº 1.501-2018 DE 06-07-2018 - REAJUSTE SALARIA DOS SERVIDORES EM GERAL
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LEI N° 1.489/18, DE 21 DE MARÇO DE 2018. Aprova o reajuste do Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pacatuba-CE, e dá outras providências.
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LEI N° 1.489/18, DE 21 DE MARÇO DE 2018. Aprova o reajuste do Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pacatuba-CE, e dá outras providências.
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LEI nº 1.475-17 de 15-12-2017-TRASFORMAÇÃO DE FUNDO PARA AUTARQUIA
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LEI nº 1.475-17 de 15-12-2017-TRASFORMAÇÃO DE FUNDO PARA AUTARQUIA
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LEI N° 1.460/17, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. Altera a Lei Municipal n° 951/2008, na forma que indica, e dá outras providências.
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LEI N° 1.460/17, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. Altera a Lei Municipal n° 951/2008, na forma que indica, e dá outras providências.
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LEI Nº 1.434-17 DE 14 -06-2017 - REAJUSTE SALARIAL DOS PROF
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LEI Nº 1.434-17 DE 14 -06-2017 - REAJUSTE SALARIAL DOS PROF
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LEI Nº 1.403-2017 - DE 31 DE MARÇO DE 2017
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FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS, FORA DO MUNICÍPIO AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS, FORA DO MUNICÍPIO AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.330-2016 DE 17-02-2016 - REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
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LEI Nº 1.330-2016 DE 17-02-2016 - REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
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LEI 1268 DE 20-02-2015- REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS MAGISTERIO
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LEI 1268 DE 20-02-2015- REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS MAGISTERIO
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Leis_1228_2014 DE 02-06-2014
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DECRETO Nº 2056 DE 01-04-2014 - AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA
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DECRETO Nº 2056 DE 01-04-2014 - AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA
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LEI Nº 1203 DE 29-01-2014-REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTERIO
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LEI Nº 1203 DE 29-01-2014-REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTERIO
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Leis_1.201_2013 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA
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LEI Nº 1169-2013 DE 26-09-2013 - REAJUSTE SALARIAL MAGISTERIO
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LEI Nº 1169-2013 DE 26-09-2013 - REAJUSTE SALARIAL MAGISTERIO
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LEI Nº 1130 DE 26-02-2013 - REAJUSTE SALARIAL MAGISTERIO
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LEI Nº 1130 DE 26-02-2013 - REAJUSTE SALARIAL MAGISTERIO
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